TRF2 - 5023948-08.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 59
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20/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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19/08/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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19/08/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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18/08/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2025 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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16/08/2025 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2025 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2025 15:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/08/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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18/07/2025 11:26
Juntada de Certidão
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 01 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5023948-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SAINT CLAIR SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) ADVOGADO(A): REINALDO DE ARAUJO ARLEO JAPIASSU (OAB RJ200817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DO EXERCITO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
16/07/2025 14:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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16/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2025 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 265
-
10/07/2025 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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12/06/2025 13:34
Conclusos para decisão com Informações - SUB8TESP -> GAB32
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12/06/2025 13:31
Juntada de Certidão
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09/06/2025 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/06/2025 17:28
Retirado de pauta
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08/06/2025 18:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'PETIÇÃO'
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08/06/2025 18:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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03/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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03/06/2025 14:04
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMBDECL 1 - Evento 10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 03/10/2024 17:02:37
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03/06/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 14:01
Juntada de Certidão
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03/06/2025 13:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/06/2025 13:55:22)
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28/05/2025 09:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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28/05/2025 09:50
Despacho
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16/05/2025 13:50
Juntada de Certidão
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
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16/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5023948-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SAINT CLAIR SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO AMANCIO AGUIAR (OAB RJ177765) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DO EXERCITO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/05/2025 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
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14/05/2025 16:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:57:34)
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13/05/2025 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2025 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 127
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08/05/2025 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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14/11/2024 19:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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13/11/2024 16:50
Expedição de ofício
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13/11/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/11/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/11/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/11/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/11/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/11/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/11/2024 14:47
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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03/10/2024 17:02
Juntada de Petição
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12/08/2024 16:17
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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31/07/2024 11:02
Juntada de Petição
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02/07/2024 21:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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02/07/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/07/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/07/2024 13:01
Juntada de Certidão
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28/06/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2024 18:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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24/06/2024 15:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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