TRF2 - 5029142-61.2024.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ISMAEL CASSIANO INACIO

CPF *63.***.*92-49

Advogados

ELINARA FERNANDES SOARES

OAB: 007204/ES

CPF *17.***.*87-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 09/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 05/09/2025 08:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 04/09/2025 01:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 03/09/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/08/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 09/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/06/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 17/06/2025 14:28

    Despacho

  • 17/06/2025 12:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/06/2025 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 09:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 17/06/2025 09:46

    Transitado em Julgado

  • 17/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/05/2025 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/05/2025 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 22:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/04/2025 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/04/2025 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029142-61.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 553) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ISMAEL CASSIANO INACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): Elinara Fernandes Soares (OAB ES007204) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 553

  • 07/03/2025 13:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/03/2025 17:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 06/03/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27

  • 06/03/2025 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/02/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/02/2025 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 06/02/2025 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/02/2025 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/02/2025 15:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/02/2025 14:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 27/11/2024 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 06/11/2024 14:37

    Juntada de Petição

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 14/10/2024 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 11:13

    Juntada de Petição

  • 09/10/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 13:02

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2024 13:02

    Determinada a citação

  • 03/10/2024 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/09/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 13:37

    Determinada a intimação

  • 02/09/2024 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2024 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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