25/07/2025 07:44

Baixa Definitiva
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
22/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045018-47.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO BARRETO FRANCO DA SILVEIRAADVOGADO(A): GABRIEL BROSEGHINI MENDONCA (OAB RJ207893)AUTOR: RAFAELA REIS FRANCOADVOGADO(A): GABRIEL BROSEGHINI MENDONCA (OAB RJ207893) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido na Apelação Cível nº 5045018-47.2024.4.02.5101/TRF2, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do TRF-2ª Região, por 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.
15/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 18:41

Despacho
15/07/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 11:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50450184720244025101/TRF2
17/04/2025 17:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
17/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/04/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/04/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/03/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/03/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/03/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 15:53

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 14:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50112657620244020000/TRF2
12/11/2024 07:01

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/11/2024 13:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50112657620244020000/TRF2
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/10/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 16:25

Decisão interlocutória
07/10/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/09/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/09/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 17:09

Despacho
19/09/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/08/2024 18:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112657620244020000/TRF2
12/08/2024 21:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 18 e 17 Número: 50112657620244020000/TRF2
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/07/2024 20:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 18:53

Não Concedida a tutela provisória
09/07/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/07/2024 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/07/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 06/07/2024 Número de referência: 1197443
05/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/07/2024 17:06

Despacho
05/07/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/07/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:58

Despacho
02/07/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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