06/08/2025 19:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029367-52.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 22, 36
31/07/2025 06:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
31/07/2025 06:14

Transitado em Julgado
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
03/06/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 22:40

Sentença confirmada - por unanimidade
09/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
09/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5033631-15.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
08/05/2025 16:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
08/05/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/05/2025 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59 Sequencial: 97
07/04/2025 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
07/04/2025 06:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
04/04/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/03/2025 15:58

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/01/2025 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB15)
31/01/2025 12:52

Alterado o assunto processual
31/01/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 23:31

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
30/01/2025 23:31

Declarada incompetência
30/01/2025 18:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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