TRF2 - 5006750-22.2023.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARTHUR CARVALHAL GONCALVES

CPF *57.***.*77-26

Advogados

KAIRO SOUZA RODRIGUES

OAB: 057680/GO

CPF *41.***.*06-46

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX

CNPJ: 01.936.248/0001-21

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS

OAB: 012142/ES

CPF *84.***.*49-40

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

GIOVANI LOPES RODRIGUES

OAB: 015869/ES

CPF *26.***.*81-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2025 19:31

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 01/07/2025 08:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

  • 01/07/2025 08:46

    Transitado em Julgado

  • 01/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 28/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/06/2025 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21

  • 04/06/2025 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/06/2025 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/06/2025 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/06/2025 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/06/2025 05:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21

  • 03/06/2025 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/06/2025 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 22:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/05/2025 16:58

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 09/05/2025 14:49

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5006750-22.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ARTHUR CARVALHAL GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): KAIRO SOUZA RODRIGUES (OAB GO057680) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS PROCURADOR(A): GIOVANI LOPES RODRIGUES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 08/05/2025 16:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/05/2025 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 98

  • 07/04/2025 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/04/2025 10:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/04/2025 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/02/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/02/2025 13:25

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/02/2025 13:25

    Determinada a intimação

  • 25/02/2025 11:16

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 10:54

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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