24/07/2025 00:00

Intimação

9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 4 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 8 de AGOSTO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/08/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02, e Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 421, de 23/05/2025); 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa ou pela Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Nos processos 50151635420234025102 (item/sequencial 8 da pauta) e 51313493720214025101 (item/sequencial 41 da pauta), , em decorrência dos impedimentos dos Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Guilherme Bollorini Pereira, respectivamente, comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 496, de 29/06/2025), integrante da 1ª Turma Especializada, em atenção ao disposto no art. 61 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa e da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02): [email protected], (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 9.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8921 / 2282-8441.

Apelação Cível Nº 5007018-94.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 38) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE: MARIA ANGELICA TAQUETE (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA NEGRI BOTTI DENICOLI (OAB ES021240) ADVOGADO(A): CARLO ROMAO (OAB ES009874) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DEISIMAR APARECIDA MAIA (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192) ADVOGADO(A): Juliana Almeida Ribeiro (OAB ES029052) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2025.

Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente
07/03/2025 09:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
06/03/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
31/01/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/01/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/01/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/01/2025 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
21/01/2025 12:38

Juntada de Petição
15/01/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/12/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79 e 80
05/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 16:03

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 13:58

Conclusos para julgamento
24/10/2024 13:51

Despacho
25/09/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/09/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para julgamento - 24/09/2024 09:17:39)
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/09/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
15/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:25

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/08/2024 14:35

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - Fórum Federal N. Friburgo - 15/08/2024 14:00. Refer. Evento 41
15/08/2024 14:34

Juntado(a)
15/08/2024 14:27

Juntado(a)
10/08/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
25/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:04

Determinada a intimação
25/07/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/07/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
03/06/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/06/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/05/2024 13:43

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - Fórum Federal N. Friburgo - 15/08/2024 14:00
29/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:39

Despacho
27/05/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/05/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 09:14

Despacho
13/05/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
14/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:57

Determinada a intimação
06/03/2024 23:01

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
30/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
03/11/2023 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 15:40

Determinada a intimação
03/11/2023 09:05

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 09:05

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2023 09:01

Alterado o assunto processual
01/11/2023 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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