TRF2 - 5001729-07.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 09:03
Baixa Definitiva
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01/07/2025 09:03
Transitado em Julgado
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/06/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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03/06/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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03/06/2025 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 22:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/05/2025 14:49
Juntada de Certidão
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5001729-07.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: IGOR DANIEL BORDINI MARTINENA ADVOGADO(A): RONALDO RODRIGUES ROSA (OAB RJ166807) AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
08/05/2025 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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08/05/2025 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/05/2025 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 103
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24/04/2025 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/04/2025 06:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/04/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/04/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/04/2025 10:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/04/2025 10:34
Juntada de Petição
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/03/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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24/03/2025 18:48
Decisão interlocutória
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24/03/2025 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 24/03/2025 15:10:27)
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24/03/2025 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/03/2025 08:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/02/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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13/02/2025 19:25
Decisão interlocutória
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11/02/2025 11:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/02/2025 11:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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