TRF2 - 5103828-49.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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21/08/2025 14:45
Transitado em Julgado
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21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/06/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 20:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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26/06/2025 20:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 18:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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13/06/2025 12:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/05/2025 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>
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22/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5103828-49.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: MODESTO GOMES LOPES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/05/2025 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
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20/05/2025 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 107
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20/05/2025 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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29/04/2025 08:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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28/04/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/04/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2025 14:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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15/04/2025 13:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB35JFC para GAB19)
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15/04/2025 13:23
Alterado o assunto processual
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15/04/2025 11:53
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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14/04/2025 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
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14/04/2025 12:11
Declarada incompetência
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24/02/2025 17:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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