TRF2 - 5025390-77.2021.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JUVENAL FRANCISCO DA SILVA

CPF *08.***.*50-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/05/2024 15:20

Baixa Definitiva
07/05/2024 15:20

Transitado em Julgado
07/05/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/05/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
02/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024 13:05

Conclusos para julgamento
30/04/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/04/2024 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 02:22

Decisão interlocutória
06/02/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/01/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/01/2024 12:25

Expedição de ofício
20/11/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/11/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/11/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 18:31

Decisão Interlocutória de Mérito
16/11/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 14/11/2023
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 14/11/2023
15/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025390-77.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JUVENAL FRANCISCO DA SILVA EDITAL Nº 510011078114 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50253907720214025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra JUVENAL FRANCISCO DA SILVA A DOUTORA MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO JUVENAL FRANCISCO DA SILVA, CPF: *08.***.*50-26, para ciência da penhora dos ativos financeiros bloqueados nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/08/2023.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
14/08/2023 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/08/2023 13:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2023
07/08/2023 16:11

Expedição de Edital - intimação
04/08/2023 13:49

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:30

Determinada a intimação
02/08/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 12:08

Juntada de Certidão
21/06/2023 12:06

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:28

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:26

Decisão interlocutória
21/03/2023 09:47

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/03/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/03/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2022 16:53

Juntada de Petição
14/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/12/2022 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/11/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/11/2022 19:13

Expedição de ofício
07/10/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/09/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 15:13

Determinada a intimação
15/09/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2022 Prazo do edital: 29/07/2022 Prazo de citação/intimação: 13/09/2022
15/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025390-77.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JUVENAL FRANCISCO DA SILVA EDITAL Nº 510007548757 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50253907720214025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra JUVENAL FRANCISCO DA SILVA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) JUVENAL FRANCISCO DA SILVA, CPF: *08.***.*50-26, para ciência da penhora e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/04/2022.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro-RJ.
14/06/2022 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/06/2022 17:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2022
25/04/2022 16:38

Expedição de Edital - intimação
20/04/2022 13:58

Juntada de Certidão
19/04/2022 20:02

Determinada a intimação
19/04/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2022 23:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
15/03/2022 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/03/2022 15:37

Despacho
15/03/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2022 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/01/2022 19:05

Despacho
07/01/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2021 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/10/2021 15:07

Despacho
21/10/2021 14:09

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2021 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
19/10/2021 19:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/10/2021 16:11

Expedição de Mandado
04/10/2021 16:45

Determinada a intimação
04/10/2021 14:39

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 13:20

Juntada de Certidão
16/09/2021 18:47

Juntada de Certidão
14/09/2021 20:34

Despacho
14/09/2021 17:45

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 18:39

Juntada de Certidão
10/09/2021 18:38

Decisão interlocutória
09/08/2021 11:58

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 11:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2021 02:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/07/2021 22:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
24/06/2021 19:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/06/2021 17:30

Despacho
24/06/2021 15:03

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 06:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2021 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/04/2021 15:40

Despacho
22/04/2021 12:52

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2021 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
16/04/2021 11:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/04/2021 18:38

Expedição de Mandado
15/04/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2021 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2021 19:03

Determinada a intimação
12/04/2021 16:24

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2021 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2021

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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