TRF2 - 5092702-70.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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18/03/2024 18:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
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26/02/2024 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
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26/02/2024 13:42
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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21/02/2024 18:54
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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11/01/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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18/12/2023 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/12/2023 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/12/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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06/12/2023 17:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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29/11/2023 18:54
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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25/10/2023 12:58
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5092702-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANDERSON KLAYTON DE JESUS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIVALDINO OLIVEIRA BISPO (OAB DF035901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO PESSOAL MILITAR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/10/2023 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190
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02/10/2023 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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12/04/2022 11:13
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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08/04/2022 15:33
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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08/04/2022 13:14
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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08/04/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2022 11:25
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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07/04/2022 16:13
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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07/03/2022 17:29
Juntada de Certidão
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07/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
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07/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5092702-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANDERSON KLAYTON DE JESUS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIVALDINO OLIVEIRA BISPO (OAB DF035901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO PESSOAL MILITAR - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86
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24/02/2022 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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28/12/2021 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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28/12/2021 12:31
Juntada de Certidão
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16/12/2021 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/11/2021 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2021 13:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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25/11/2021 06:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2021
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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