TRF2 - 5005886-23.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOELHES BATISTA DE ALMEIDA

CPF *21.***.*71-72

Advogados

ALEXIS DOS SANTOS GONZAGA

OAB: 029991/ES

CPF *89.***.*25-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 16:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 11/09/2025 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2025 13:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

  • 10/09/2025 07:45

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP

  • 10/09/2025 07:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2025 17:13

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01

  • 09/09/2025 17:07

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB03 -> GAB01

  • 09/09/2025 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2025 15:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 20/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b>

  • 19/08/2025 11:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 19/08/2025 09:52

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 09:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025

  • 18/08/2025 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/08/2025 18:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 08/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 131

  • 06/08/2025 14:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 14/07/2025 12:36

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

  • 14/07/2025 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2025 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/07/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 29/06/2025 23:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 14/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 30/05/2025 18:13

    Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

  • 30/05/2025 18:01

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB36JFC para GAB03) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 13/05/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 18:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 13/05/2025 18:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2025

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2025

  • 12/05/2025 00:00

    Citação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005886-23.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50005313020248080044/ES) RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: JOELHES BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO: Alexis Dos Santos Gonzaga ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 09/05/2025 17:14

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2025

  • 09/05/2025 17:14

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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