TRF2 - 5008002-02.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 06:40
Baixa Definitiva
-
14/08/2025 19:16
Determinado o Arquivamento
-
13/08/2025 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 13:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02
-
13/08/2025 13:12
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 106
-
31/07/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
-
10/07/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 107
-
10/07/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
10/07/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008002-02.2023.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: DOUGLAS DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
23/06/2025 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
23/06/2025 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
20/06/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
20/06/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008002-02.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 598) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DOUGLAS DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios INTERESSADO: JOSSENIRA GOMES DA SILVA (Curador) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:34
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 598
-
14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5008002-02.2023.4.02.5002/ESRELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: DOUGLAS DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 10/06/2025 - COMUNICAÇÕES -
10/06/2025 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
10/06/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
10/06/2025 18:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/06/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/06/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
26/05/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
20/05/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/05/2025 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/05/2025 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/05/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/05/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/05/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
14/05/2025 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 22:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 16:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/04/2025 01:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/04/2025 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/04/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/04/2025 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008002-02.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 583) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DOUGLAS DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JOSSENIRA GOMES DA SILVA (Curador) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 583
-
31/03/2025 16:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/03/2025 13:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/01/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/01/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/01/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
06/01/2025 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/12/2024 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/12/2024 16:53
Juntada de Petição
-
11/12/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/12/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 20:14
Julgado procedente o pedido
-
10/12/2024 15:26
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 10:36
Juntada de Petição
-
26/09/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
12/09/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/09/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 19:10
Despacho
-
03/09/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/08/2024 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/08/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/08/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 16:32
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
-
11/06/2024 19:50
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/03/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/03/2024 16:24
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
-
18/03/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 13:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
07/02/2024 20:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
26/01/2024 14:01
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
31/10/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/10/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/10/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/09/2023 12:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/09/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 12:32
Determinada a citação
-
21/09/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2023 14:07
Juntada de Petição
-
24/08/2023 13:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/08/2023 13:30
Juntada de Petição
-
24/08/2023 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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