TRF2 - 5003835-44.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 12:22
Baixa Definitiva
-
29/08/2023 12:20
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
-
28/08/2023 11:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
-
04/07/2023 17:11
Juntada de Petição
-
04/07/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
04/07/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
03/07/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
30/06/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 16:28
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
22/05/2023 22:10
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 20:03
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>
-
17/05/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5003835-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: RODAGRO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ADVOGADO(A): MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB PR084691) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/05/2023 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
-
16/05/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
05/05/2023 18:47
Juntado(a)
-
03/05/2023 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
18/04/2023 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 17:47
Despacho
-
04/04/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2023 10:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/02/2023 10:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 85
-
12/02/2023 20:17
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/02/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/12/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
08/12/2022 08:45
Juntada de Petição
-
07/12/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/12/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/12/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 15:08
Negado seguimento a Recurso Especial
-
06/12/2022 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/11/2022 16:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 13:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/11/2022 13:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 63
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/10/2022 18:31
Juntada de Petição
-
25/10/2022 15:35
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/10/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/10/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/10/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/10/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
26/09/2022 16:57
Juntada de Petição
-
23/09/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
21/09/2022 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2022 12:29
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 12:16
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003835-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: RODAGRO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ADVOGADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB PR084691) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
-
22/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
19/08/2022 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/08/2022 08:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
10/08/2022 21:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 36
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/07/2022 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/07/2022 14:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/07/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/07/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/07/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/07/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/07/2022 15:40
Juntada de Petição
-
06/07/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2022 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/07/2022 18:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/06/2022 12:31
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 12:56
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003835-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: RODAGRO COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ADVOGADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB PR084691) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
03/06/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/06/2022 15:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
02/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2022 16:45
Juntada de Petição
-
18/04/2022 15:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
05/04/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/04/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 16:17
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/04/2022 16:17
Indeferido o pedido
-
29/03/2022 15:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 258 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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