TRF2 - 5104002-97.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 11:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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08/09/2022 11:09
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2022
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06/09/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/09/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/09/2022 03:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/07/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/07/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 19:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/06/2022 17:49
Juntada de Certidão
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14/06/2022 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5104002-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: EDUARDO CORREA ANTUNES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
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10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
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11/04/2022 18:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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11/04/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/04/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/04/2022 14:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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08/04/2022 12:56
Processo Reativado - Novo Julgamento
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08/04/2022 12:56
Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
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09/09/2021 12:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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09/09/2021 12:03
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2021
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09/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/07/2021 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2021 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/07/2021 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2021 16:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2021<br>Data da sessão: <b>07/07/2021 13:00:00</b>
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22/06/2021 14:27
Juntada de Certidão
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22/06/2021 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/06/2021 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/06/2021 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 238
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31/08/2020 10:46
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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31/08/2020 10:45
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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31/08/2020 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/08/2020 09:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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27/08/2020 21:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/08/2020 21:47
Ato ordinatório praticado
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27/08/2020 19:18
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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27/08/2020 19:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB13)
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27/08/2020 19:06
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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27/08/2020 19:05
Ato ordinatório praticado
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24/08/2020 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2022
Ultima Atualização
10/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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