TRF2 - 5038076-42.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 08:44
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 13:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
-
13/08/2025 13:12
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5038076-42.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: JUNIO NASCIMENTO MIRANDA (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038076-42.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 599) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JUNIO NASCIMENTO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:33
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 599
-
29/05/2025 12:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
26/05/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
23/05/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
22/05/2025 11:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/05/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
22/05/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/05/2025 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
22/05/2025 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/05/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
15/05/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
15/05/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
14/05/2025 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 22:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 16:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
25/04/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038076-42.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 584) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JUNIO NASCIMENTO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 584
-
25/03/2025 17:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/03/2025 12:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
25/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/03/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
11/03/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 09:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/03/2025 08:22
Juntada de Petição
-
10/03/2025 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/03/2025 15:39
Juntada de Petição
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
13/02/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
21/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/01/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
10/01/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/01/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/01/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/01/2025 15:51
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/09/2024 12:27
Conclusos para julgamento
-
13/09/2024 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/09/2024 19:02
Não Concedida a tutela provisória
-
13/09/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
13/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 15:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
03/07/2024 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
27/06/2024 12:06
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
24/06/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/06/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 20:21
Despacho
-
05/06/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/05/2024 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/04/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 20:13
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/02/2024 16:48
Conclusos para julgamento
-
15/02/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/02/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
09/01/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 12:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/12/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
23/10/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/10/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/10/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/10/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/10/2023 16:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUNIO NASCIMENTO MIRANDA <br/> Data: 20/12/2023 às 14:00. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá
-
11/10/2023 19:01
Despacho
-
11/10/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/10/2023 18:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/10/2023 20:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/10/2023 20:26
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 19:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/09/2023 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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