TRF2 - 5026852-73.2024.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZA HELENA SANSON DE CERQUEIRA

CPF *61.***.*31-49

Advogados

NIVANA SOARES RIQUE

OAB: 018360/ES

CPF *75.***.*37-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 03:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-55 processada no TRF2 com o no. 51693382020254029666/TRF (NIVANA SOARES RIQUE)

  • 28/08/2025 03:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-55 processada no TRF2 com o no. 51693373520254029666/TRF (NIVANA SOARES RIQUE)

  • 28/08/2025 03:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-55 processada no TRF2 com o no. 51693365020254029666/TRF (LUIZA HELENA SANSON DE CERQUEIRA)

  • 28/08/2025 03:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-55 processada no TRF2 com o no. 51693356520254029666/TRF (LUIZA HELENA SANSON DE CERQUEIRA)

  • 26/08/2025 16:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-55

  • 23/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 15/08/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 15/08/2025 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 14/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 13/08/2025 17:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 13/08/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/08/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/08/2025 17:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-55

  • 12/08/2025 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 03/08/2025 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/08/2025 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 31/07/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 31/07/2025 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/07/2025 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/07/2025 15:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-55

  • 30/07/2025 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 25/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 24/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 23/06/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 16:16

    Despacho

  • 23/06/2025 15:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/06/2025 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 08:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 17/06/2025 08:51

    Transitado em Julgado

  • 17/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 14/05/2025 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 22:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026852-73.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 599) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUIZA HELENA SANSON DE CERQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NIVANA SOARES RIQUE (OAB ES018360) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 599

  • 13/03/2025 18:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/03/2025 18:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 13/03/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/02/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2025 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/02/2025 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/02/2025 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/02/2025 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/02/2025 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/02/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 03/02/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/02/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/02/2025 14:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/02/2025 10:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/11/2024 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2024 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/10/2024 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2024 16:24

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2024 16:24

    Determinada a citação

  • 15/08/2024 07:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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