TRF2 - 5004428-29.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/09/2022 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/09/2022 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/09/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/09/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/09/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5004428-29.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 680) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: CARLOS GORETE DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5004428-29.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 680) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: CARLOS GORETE DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 680
-
17/08/2022 06:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/04/2022 13:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
27/04/2022 13:53
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
25/04/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/04/2022 20:56
Juntada de Petição
-
18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/04/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/04/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2022 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/03/2022 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/03/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/03/2022 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/03/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2022 22:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/03/2022 22:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 18:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/02/2022 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Remessa Necessária Cível Nº 5004428-29.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 380) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: CARLOS GORETE DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: AUREA MARTINS SANTOS DA SILVA (OAB RJ152207) ADVOGADO: JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 380
-
18/01/2022 13:23
Alterado o assunto processual
-
08/07/2021 17:19
Juntada de Petição
-
08/07/2021 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/07/2021 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/07/2021 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/07/2021 13:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB05)
-
07/07/2021 13:02
Alterado o assunto processual
-
07/07/2021 11:13
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
07/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
24/05/2021 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
14/05/2021 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/05/2021 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/05/2021 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2021 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2021 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2021 17:15
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/05/2021 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2021 19:15
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
19/03/2021 12:36
Juntada de Certidão
-
19/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2021<br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00:00</b>
-
16/03/2021 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2021 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
11/03/2021 21:27
Juntada de Certidão
-
10/03/2021 20:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/01/2021 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2021
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5055431-61.2020.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Gram Industria e Comercio LTDA
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2020 10:51
Processo nº 5001985-96.2020.4.02.9999
Edinalva Ferreira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gilson Soares Cezar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2020 15:02
Processo nº 5005642-05.2020.4.02.5001
Luis Zomar dos Santos Goularte
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2020 20:42
Processo nº 5031760-72.2021.4.02.5101
Uniao
Rosana Maria Rangel dos Santos
Advogado: Noemy da Costa Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 12:48
Processo nº 5031760-72.2021.4.02.5101
Rosana Maria Rangel dos Santos
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2021 15:50