21/07/2025 16:58

Baixa Definitiva
21/07/2025 16:46

Transitado em Julgado
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5004209-55.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: FELLIPE BARROS SCALA FRANCISCOADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por FELLIPE BARROS SCALA FRANCISCO em face da r. decisão de Evento 4, que indeferiu a tutela provisória e o pedido de justiça gratuita no processo nº 5001104-48.2025.4.02.5116.

Em consulta ao sistema processual da Primeira Instância, verifica-se que foi proferida sentença no Evento 14, que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, e pela não realização do pagamento das custas e despesas de ingresso no prazo de 15 (quinze) dias.

Tendo sido o processo extinto, evidencia-se a perda de objeto do presente Agravo de Instrumento.

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO, por prejudicado, do agravo de instrumento interposto por FELLIPE BARROS SCALA FRANCISCO, em razão de perda superveniente do objeto recursal.

Transitada em julgado a presente decisão, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e se arquivem os autos.

P.

I.
22/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 23:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
21/05/2025 23:47

Prejudicado o recurso
08/05/2025 12:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50011044820254025116/RJ
07/05/2025 22:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50011044820254025116/RJ
29/04/2025 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
31/03/2025 18:42

Não Concedida a Medida Liminar
31/03/2025 16:58

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
31/03/2025 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 16:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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