TRF2 - 5002708-66.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

EDSON HENRIQUE SOARES

CPF *20.***.*39-64

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB: 133272/RJ

CPF *55.***.*89-38

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF *53.***.*35-65

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ: 28.167.864/0001-11

Advogados

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF *58.***.*06-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 18:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/07/2025 15:10

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2025 17:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 21/07/2025 16:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32

  • 29/06/2025 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/06/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2025 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/06/2025 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/06/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2025 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2025 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/06/2025 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2025 15:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/05/2025 22:24

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00</b>

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5002708-66.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: EDSON HENRIQUE SOARES ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 09/05/2025 18:23

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 18:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025

  • 09/05/2025 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/05/2025 18:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 08/05/2025 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/04/2025 16:51

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16

  • 25/04/2025 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/04/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/04/2025 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/03/2025 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/03/2025 15:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/03/2025 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/03/2025 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/02/2025 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/02/2025 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2025 10:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016726-32.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 27/02/2025 17:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/02/2025 17:51

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/02/2025 14:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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