TRF2 - 5000008-86.2024.4.02.5001

10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

05/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

05/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 13:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

04/09/2025 08:12

Juntada de Petição

23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/08/2025 14:57

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

13/08/2025 14:57

Ato ordinatório praticado

13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/07/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2025 13:16

Determinada a intimação

17/06/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 11:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/06/2025 08:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT06

17/06/2025 08:51

Transitado em Julgado

17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

14/05/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025 22:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025 16:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/04/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/04/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/04/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/04/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

25/04/2025 00:00

Intimação

24/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado

24/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 632

03/04/2025 16:07

Juntada de Petição

24/03/2025 17:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/03/2025 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/03/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/03/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2025 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/12/2024 00:34

Conclusos para julgamento

19/12/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/12/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/12/2024 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/12/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/12/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2024 20:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

13/12/2024 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

26/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024 10:25

Julgado procedente o pedido

15/07/2024 14:46

Conclusos para julgamento

13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

28/05/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

16/05/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024 09:58

Determinada a intimação

15/05/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado

08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/03/2024 15:22

Juntada de Petição

06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

10/01/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/01/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024 15:14

Não Concedida a Medida Liminar

10/01/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho

02/01/2024 11:09

Distribuído por sorteio