TRF2 - 5002741-19.2024.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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28/08/2025 17:59
Juntada de Petição
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19/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/08/2025 01:01
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
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09/08/2025 01:01
Ato ordinatório praticado
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09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/06/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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18/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002741-19.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: VALQUIMAR SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.
Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023). -
17/06/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 14:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/06/2025 08:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
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17/06/2025 08:51
Transitado em Julgado
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17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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12/06/2025 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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14/05/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 22:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2025 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
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25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002741-19.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 642) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VALQUIMAR SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/04/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 642
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17/02/2025 20:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/02/2025 14:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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29/01/2025 23:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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10/12/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/12/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/12/2024 10:00
Juntada de Petição
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/11/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/11/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
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21/10/2024 14:19
Juntada de Petição
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21/10/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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21/10/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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21/10/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/10/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/10/2024 08:20
Julgado procedente o pedido
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18/10/2024 15:33
Conclusos para julgamento
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03/10/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/09/2024 15:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/08/2024 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2024 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 21:15
Não Concedida a tutela provisória
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31/07/2024 16:13
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2024 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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