TRF2 - 5005222-89.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB: 197835/RJ

CPF *05.***.*29-21

TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA

OAB: 178194/RJ

CPF *24.***.*92-18

Polo Passivo

Partes

ROGERIO DA SILVA FISCHER

CPF *32.***.*05-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 06:40

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 06:40

    Transitado em Julgado

  • 31/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/06/2025 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/06/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/06/2025 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/06/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/06/2025 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 22:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/05/2025 14:56

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5005222-89.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA AGRAVADO: ROGERIO DA SILVA FISCHER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 08/05/2025 16:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/05/2025 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 186

  • 07/05/2025 17:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/05/2025 07:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2025 07:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 29/04/2025 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/04/2025 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/04/2025 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/04/2025 21:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/04/2025 09:21

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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