TRF2 - 5015503-12.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

GRACE BARBOSA PINHEIRO

CPF *99.***.*47-73

MONICA SOCORRO BARBOSA PINHEIRO

CPF *60.***.*56-98

Advogados

LIVIO DA COSTA DANTAS

OAB: 196565/RJ

CPF *55.***.*30-37

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 06:41

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 06:41

    Transitado em Julgado

  • 31/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 29/06/2025 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/06/2025 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/06/2025 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 03/06/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/06/2025 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 22:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/05/2025 14:56

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5015503-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: GRACE BARBOSA PINHEIRO (Curador) ADVOGADO(A): LIVIO DA COSTA DANTAS (OAB RJ196565) AGRAVANTE: MONICA SOCORRO BARBOSA PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LIVIO DA COSTA DANTAS (OAB RJ196565) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 08/05/2025 16:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/05/2025 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 188

  • 07/05/2025 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/04/2025 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2025 15:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/02/2023 13:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/02/2023 18:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 07/02/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/01/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/01/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 08/11/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 13:27

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/11/2022 13:26

    Determinada a intimação

  • 25/10/2022 17:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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