TRF2 - 5088506-91.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 16:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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29/08/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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29/08/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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28/08/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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28/08/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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25/08/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 19:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/08/2023 19:20
Recurso Extraordinário sobrestado
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08/08/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/08/2023 15:29
Juntada de Certidão
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04/08/2023 18:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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04/08/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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04/08/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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01/08/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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01/08/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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27/07/2023 06:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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27/07/2023 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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25/07/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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25/07/2023 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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25/07/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2023 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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21/07/2023 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:01:00</b>
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23/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5088506-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA DA GLORIA PINTO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/06/2023 11:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
22/06/2023 11:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:01</b><br>Sequencial: 2
-
22/06/2023 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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02/06/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
02/06/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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01/06/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
01/06/2023 12:38
Retirado de pauta
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01/06/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2023 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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31/05/2023 16:29
Despacho
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31/05/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5088506-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA DA GLORIA PINTO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 23
-
05/05/2023 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/05/2023 17:42
Juntado(a)
-
09/03/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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09/03/2023 14:58
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/03/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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09/03/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/03/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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08/03/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/03/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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08/03/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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06/03/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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06/03/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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04/03/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/03/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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03/03/2023 05:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 05:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 05:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/03/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 14:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
27/02/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5088506-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 746) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA DA GLORIA PINTO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 746
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19/12/2022 07:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
30/11/2022 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/11/2022 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/11/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/11/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/11/2022 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 21:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/11/2022 21:45
Despacho
-
25/11/2022 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
24/11/2022 11:37
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
22/11/2022 16:16
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/09/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/09/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/09/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/09/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/09/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2022 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
19/09/2022 13:22
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
19/09/2022 13:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - 14/09/2022 17:39:19)
-
06/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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06/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5088506-91.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 243) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA DA GLORIA PINTO SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
05/07/2022 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
05/07/2022 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 243
-
05/07/2022 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
04/07/2022 15:57
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/07/2022 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2022 13:35
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
01/07/2022 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 17:55
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5088506-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 623) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA DA GLORIA PINTO SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 623
-
22/02/2022 18:37
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB06
-
22/02/2022 16:11
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
13/12/2021 15:16
Juntada de Petição
-
24/09/2021 15:25
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
24/09/2021 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/09/2021 12:42
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/07/2021 11:57
Juntada de Petição
-
19/05/2021 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/05/2021 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
18/05/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/05/2021 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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COMPROVANTES • Arquivo
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