TRF2 - 5023517-85.2020.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF *37.***.*48-49

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF *03.***.*26-70

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

FREDERICO VASSEM

CPF *71.***.*56-08

VML COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ: 08.937.537/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

  • 31/07/2025 18:27

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 17/03/2025 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 17/03/2025 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/03/2025 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/03/2025 15:08

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 11/03/2025 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2025 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 28/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/01/2025 05:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2025 05:52

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2025 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 09/09/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/08/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 16:56

    Juntado(a)

  • 01/08/2024 18:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

  • 30/07/2024 17:02

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 23/07/2024 11:19

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 49

  • 02/07/2024 16:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 25/06/2024 18:51

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/03/2024 15:52

    Despacho

  • 27/03/2024 10:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2023 02:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/12/2023 02:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/11/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 17:51

    Juntado(a)

  • 24/08/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 19:12

    Decisão interlocutória

  • 01/06/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2023 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/05/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 14:32

    Juntado(a)

  • 10/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 09/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/06/2022 16:25

    Intimação por Edital

  • 20/06/2022 16:25

    Intimação por Edital

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

  • 20/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023517-85.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VML COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EXECUTADO: FREDERICO VASSEM EDITAL Nº 500001686422 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: FREDERICO VASSEM, CPF: *71.***.*56-08 e VML COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-94  .VALOR: R$ 1.060.619,97  (sujeito à atualização).CDA: 72 4 16 009195-26 e 72 6 16 004880-82  .

    Pelo presente, fica FREDERICO VASSEM e VML COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - 08.***.***/0001-94, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.060.619,97, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50235178520204025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 72 4 16 009195-26 e 72 6 16 004880-82), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 03, até o limite de R$ 1.060.619,97 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 25/05/2022.    

  • 14/06/2022 15:03

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022

  • 26/05/2022 18:05

    Determinada a citação

  • 25/05/2022 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/02/2022 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/01/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 14:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 30/11/2021 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2021 19:05

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 30/08/2021 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/08/2021 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/08/2021 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2021 21:04

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

  • 12/08/2021 16:26

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/06/2021 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/06/2021 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/06/2021 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2021 21:07

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

  • 10/05/2021 14:51

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/01/2021 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/01/2021 15:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 28/01/2021 11:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/01/2021 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 04/01/2021 15:23

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/01/2021 15:23

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/10/2020 19:31

    Despacho

  • 09/10/2020 13:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/10/2020 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025843-18.2020.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Incovel Industria e Comercio de Vestuari...

Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2020 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5093626-52.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Marcelo Santos Fonseca

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2022 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5093626-52.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Marcelo Santos Fonseca

Advogado: Thiago Brito de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2019 19:56

Exibir Processo

Processo nº 5095517-74.2020.4.02.5101

Adir Cardoso Meirelles

Superintendente - Policia Federal/Rj - R...

Advogado: Lidia de Morais Meirelles

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/12/2020 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5005367-58.2019.4.02.0000

Ana Cristina de Almeida Pinto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jane Cristina Nascimento Guimaraes Wande...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:01

Exibir Processo