30/05/2024 10:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/05/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/05/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 17:53

Decisão interlocutória
16/05/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/05/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/05/2024 06:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2024 06:23

Despacho
14/05/2024 23:23

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/12/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/12/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/12/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/12/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/12/2023 15:50

Despacho
15/12/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 14:29

Juntado(a)
13/12/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/12/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/12/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 08:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
05/12/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/12/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/12/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/04/2023 12:46

Intimação por Edital
20/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023 Prazo do edital: 14/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/07/2023
20/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023 Prazo do edital: 14/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/07/2023
20/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025843-18.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INCOVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO S/A EDITAL Nº 500002099616 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: INCOVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO S/A, CNPJ: 29.***.***/0001-88 .VALOR: R$ 266.696,25 (sujeito à atualização).CDA: FGES202000146 .

Tendo em vista o bloqueio parcial de EVENTO 22, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 266.696,25, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).

Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória, 15/02/2023.
18/04/2023 15:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023
15/02/2023 16:56

Determinada a intimação
15/02/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 18:08

Juntado(a)
13/12/2022 10:56

Juntada de Certidão
10/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/06/2022 16:25

Intimação por Edital
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022 Prazo do edital: 02/08/2022 Prazo de citação/intimação: 09/08/2022
20/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025843-18.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INCOVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO S/A EDITAL Nº 500001686520 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: INCOVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO S/A, CNPJ: 29.***.***/0001-88 .VALOR: R$ 266.696,25 (sujeito à atualização).CDA: FGES202000146 .

Pelo presente, fica INCOVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO S/A - 29.***.***/0001-88, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 266.696,25, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50258431820204025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº FGES202000146), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 03, até o limite de R$ 266.696,25 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 25/05/2022.
14/06/2022 15:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
26/05/2022 18:05

Determinada a citação
25/05/2022 17:54

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/02/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 18:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
31/01/2022 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
01/12/2021 15:32

Juntada de Certidão
05/08/2021 15:20

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
26/03/2021 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
11/03/2021 18:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/11/2020 16:50

Determinada a citação
20/11/2020 06:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2020 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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