TRF2 - 5027141-45.2020.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2025 18:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/03/2025 18:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
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05/03/2025 13:50
Juntada de Petição
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26/02/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 19:22
Decisão interlocutória
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26/02/2025 19:19
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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26/02/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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23/02/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2025 17:10
Juntada de Certidão
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02/10/2024 14:22
Juntada de Certidão
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06/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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04/04/2024 11:50
Intimação por Edital
-
04/04/2024 11:50
Intimação por Edital
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024
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04/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027141-45.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRANSET MARMORES E GRANITOS EIRELI EXECUTADO: LEONIDAS DE MELLO CORREA EDITAL Nº 500002899429 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de LEONIDAS DE MELLO CORREA - CPF *39.***.*33-15, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 85.548,76, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50271414520204025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 0001373085802, 0001373085900 e 0001373086004), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 30, até o limite de R$ 85.548,76 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 26/03/2024. -
02/04/2024 13:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024
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26/03/2024 21:22
Expedição de Edital - citação
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13/03/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/03/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/03/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 14:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/03/2024 14:52
Juntado(a)
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21/01/2024 10:58
Juntado(a)
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18/01/2024 18:18
Juntado(a)
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17/01/2024 18:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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17/01/2024 18:46
Juntado(a)
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16/10/2023 13:26
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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13/07/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/07/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/07/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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15/06/2023 19:14
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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02/05/2023 19:20
Decisão interlocutória
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02/05/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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04/01/2023 19:44
Juntada de Petição
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23/12/2022 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/12/2022 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/12/2022 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/12/2022 18:41
Juntada de Certidão
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13/12/2022 10:57
Juntada de Certidão
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10/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/06/2022 16:25
Intimação por Edital
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
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20/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027141-45.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRANSET MARMORES E GRANITOS EIRELI EDITAL Nº 500001691028 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: GRANSET MARMORES E GRANITOS EIRELI, CNPJ: 17.***.***/0001-17 .VALOR: R$ 85.548,76 (sujeito à atualização).CDA: 0001373085802, 0001373085900 e 0001373086004 .
Pelo presente, fica GRANSET MARMORES E GRANITOS EIRELI - 17.***.***/0001-17, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 85.548,76, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50271414520204025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 0001373085802, 0001373085900 e 0001373086004), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 03, até o limite de R$ 85.548,76 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 27/05/2022. -
14/06/2022 15:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
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27/05/2022 18:40
Determinada a citação
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27/05/2022 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/02/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/02/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2021 16:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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03/09/2021 19:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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17/08/2021 14:09
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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19/05/2021 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2021 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/05/2021 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2021 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2021 18:39
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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24/11/2020 18:20
Determinada a citação
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24/11/2020 07:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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17/11/2020 20:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2020
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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