TRF2 - 5091280-31.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

CPF *01.***.*63-72

Polo Passivo

Partes

AIRTON JOSE LOPES DA SILVA

CPF *83.***.*26-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 08:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 08/09/2022 08:22

    Transitado em Julgado - Data: 08/09/2022

  • 06/09/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/09/2022 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/09/2022 03:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/07/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2022 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/07/2022 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 19:56

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/06/2022 17:49

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 17:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5091280-31.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: AIRTON JOSE LOPES DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/06/2022 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022

  • 10/06/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/06/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110

  • 18/05/2022 14:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/05/2022 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/05/2022 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/05/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/05/2022 17:37

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/02/2022 16:18

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 08/02/2022 16:18

    Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2

  • 05/02/2021 11:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 05/02/2021 11:20

    Trânsito em Julgado - Data: 05/02/2021

  • 05/02/2021 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/02/2021 11:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 03/02/2021 08:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/02/2021 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 05/11/2020 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/11/2020 16:58

    Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/11/2020 16:58

    Juntada - Julgamento

  • 29/10/2020 21:13

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 07/10/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2020<br>Data da sessão: <b>21/10/2020 13:00:00</b>

  • 06/10/2020 16:58

    Publicação de Pauta

  • 06/10/2020 16:20

    Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/10/2020 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2020 12:36

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 30/09/2020 05:41

    Juntada de Petição

  • 04/09/2020 08:36

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/09/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 21/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 11/07/2020 21:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/07/2020 21:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2020 16:02

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/07/2020 15:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB13)

  • 11/07/2020 15:03

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 03/07/2020 19:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
10/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0198581-93.2017.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Space Burguer Ii Comercio de Alimentos E...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0001740-18.2009.4.02.5001

Ministerio Publico Federal

Manoel Francisco dos Santos

Advogado: Luiz Fernando Voss Chagas Lessa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2022 18:22

Exibir Processo

Processo nº 5010541-66.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Muda Rio - Transportes e Mudancas LTDA

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2022 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5068521-39.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Bar Tio Sam do Leblon LTDA

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2020 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5000638-62.2019.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Gessy de Oliveira Rios

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2019 18:26

Exibir Processo