11/06/2025 12:04

Baixa Definitiva
11/06/2025 12:04

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/05/2025 14:19

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
16/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
16/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5000821-47.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688)AGRAVADO: MUCIO DA PAIXAO AZEREDOADVOGADO(A): LUIS FELIPE CAMARA BORGES (OAB RJ115220) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. em face da r. decisão de evento 193 da origem, que declarou a incompetência absoluta da Justiça Federal no processo nº 5001643-97.2018.4.02.5103.

Em consulta ao sistema processual da Primeira Instância, verifica-se que foi proferida decisão no Evento 210 reconsiderando a decisão agravada do evento 193. Tendo-se em vista que o objeto do Agravo é a reforma da decisão de evento 193, a prolação da referida decisão de evento 210 fulminou sua pretensão, por ocorrência de perda superveniente do objeto recursal.

Ante o exposto, não conheço, por prejudicado, do agravo de instrumento interposto por AUTOPISTA FLUMINENSE S.A., em razão de perda superveniente do objeto recursal.

Transitada em julgado a presente decisão, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e se arquivem os autos.

P.

I.
15/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 00:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
15/05/2025 00:46

Prejudicado o recurso
27/03/2025 14:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
26/03/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/03/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/02/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/02/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
31/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
31/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 13:01

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50016439720184025103/RJ
31/01/2025 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
31/01/2025 12:43

Concedida a tutela provisória
31/01/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
30/01/2025 19:05

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
30/01/2025 15:14

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31)
30/01/2025 14:32

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
30/01/2025 14:19

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
30/01/2025 14:19

Despacho
27/01/2025 22:16

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 193 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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