06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
27/08/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
13/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5106599-39.2019.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: SPOLETO FRANCHISING LTDAADVOGADO(A): BRUNO TAVARES TORREIRA (OAB RJ144144)ADVOGADO(A): BIANCA MENDES LONGO GUDINO (OAB RJ162207)ADVOGADO(A): DANIEL MARIZ GUDINO (OAB RJ118454)IMPETRANTE: LEBONTON FRANQUIAS EIRELIADVOGADO(A): BRUNO TAVARES TORREIRA (OAB RJ144144)ADVOGADO(A): BIANCA MENDES LONGO GUDINO (OAB RJ162207)ADVOGADO(A): DANIEL MARIZ GUDINO (OAB RJ118454)IMPETRANTE: FRM FRANQUIA LTDAADVOGADO(A): BRUNO TAVARES TORREIRA (OAB RJ144144)ADVOGADO(A): BIANCA MENDES LONGO GUDINO (OAB RJ162207)ADVOGADO(A): DANIEL MARIZ GUDINO (OAB RJ118454) DESPACHO/DECISÃO Vista às partes do retorno dos autos do E.

TRF2, pelo prazo de 10 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
12/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:27

Determinada a intimação
12/08/2025 01:36

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 13:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 51065993920194025101/TRF2
01/07/2024 12:18

Juntada de Petição - (RJ205770)
01/07/2024 12:18

Juntada de Petição - (RJ205770)
01/07/2024 12:18

Juntada de Petição - (RJ205770)
01/07/2024 11:58

Juntada de Petição - (RJ238536)
01/07/2024 11:58

Juntada de Petição - (RJ238536)
01/07/2024 11:58

Juntada de Petição - (RJ238536)
28/05/2024 11:21

Juntada de Petição
28/05/2024 11:21

Juntada de Petição
28/05/2024 11:21

Juntada de Petição
27/10/2022 23:37

Juntada de Petição
27/10/2022 23:37

Juntada de Petição
27/10/2022 23:37

Juntada de Petição
24/10/2022 15:21

Juntada de Petição
24/10/2022 15:21

Juntada de Petição
24/10/2022 15:21

Juntada de Petição
24/10/2022 15:21

Juntada de Petição
24/10/2022 15:21

Juntada de Petição
24/10/2022 15:21

Juntada de Petição
17/06/2022 12:23

Juntada de Petição
17/06/2022 12:23

Juntada de Petição
17/06/2022 12:23

Juntada de Petição
07/10/2021 16:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2
02/09/2021 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
18/08/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/08/2021 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/08/2021 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2021 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2021 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2021 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2021 09:27

Determinada a intimação
13/08/2021 15:36

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 11:50

Juntada de Petição
10/06/2021 11:50

Juntada de Petição
10/06/2021 11:50

Juntada de Petição
04/05/2021 10:48

Juntada de Petição
04/05/2021 10:47

Juntada de Petição
04/05/2021 10:47

Juntada de Petição
24/03/2021 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
18/03/2021 05:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 53,07 em 18/03/2021 Número de referência: 780633
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
23/02/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/02/2021 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
22/02/2021 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 15:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
05/11/2020 01:58

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016778420204020000/TRF2
22/09/2020 03:57

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016778420204020000/TRF2
06/08/2020 11:27

Autos com Juiz para Sentença
10/06/2020 08:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
02/06/2020 04:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
23/05/2020 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
10/05/2020 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
30/04/2020 12:30

Juntada de Petição
27/04/2020 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
24/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
22/04/2020 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
15/04/2020 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/04/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
15/04/2020 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/04/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
14/04/2020 16:03

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
14/04/2020 14:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 14/04/2020 14:21:09)
14/04/2020 14:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 14/04/2020 14:21:13)
14/04/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2020 14:19

Despacho/Decisão - Interlocutória
06/04/2020 11:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/04/2020 20:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO16F para RJVRE01F)
03/04/2020 19:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado Regional da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
03/04/2020 19:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/04/2020 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2020 16:13

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016778420204020000/TRF2
17/02/2020 17:15

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 6 Número: 50016778420204020000/TRF2
13/02/2020 13:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 13/02/2020 12:49:27)
13/02/2020 11:28

Juntada de Petição
26/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
20/01/2020 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/01/2020 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
17/01/2020 18:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
17/01/2020 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
16/01/2020 16:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/01/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2020 00:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/01/2020 00:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/01/2020 00:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/01/2020 00:22

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
08/01/2020 17:09

Juntada de Certidão
08/01/2020 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/01/2020 10:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 31/12/2019 Número de referência: 638098
30/12/2019 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000587-41.2025.4.02.9999

Bethina Lemos Lage

Braz de Souza

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5133102-29.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Clinica Dentaria Higienopolis LTDA

Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5054998-18.2024.4.02.5101

Telma Waldemar da Costa

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5054998-18.2024.4.02.5101

Telma Waldemar da Costa

Uniao

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 5106599-39.2019.4.02.5101

Frm Franquia LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Mariz Gudino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 13:42

Exibir Processo