TRF2 - 5096607-54.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2022 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/09/2022 03:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/07/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/07/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 19:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/06/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5096607-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: DANIELA DE OLIVEIRA GONCALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
-
10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
20/05/2022 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/05/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/05/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/05/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/05/2022 17:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/02/2022 11:53
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
24/02/2022 11:53
Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
-
19/11/2020 15:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
19/11/2020 15:06
Trânsito em Julgado - Data: 19/11/2020
-
19/11/2020 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/11/2020 14:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
16/11/2020 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/10/2020 19:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
28/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
18/09/2020 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/09/2020 15:43
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/09/2020 15:43
Juntada - Julgamento
-
17/09/2020 16:30
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
25/08/2020 16:30
Lavrada Certidão
-
25/08/2020 11:37
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/08/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2020
-
20/08/2020 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/08/2020 13:48
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 117
-
22/07/2020 07:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
22/07/2020 07:22
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
21/07/2020 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/07/2020 23:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
16/07/2020 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/07/2020 15:29
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2020 15:15
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/07/2020 13:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB13)
-
16/07/2020 13:56
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
15/07/2020 20:27
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/07/2020 20:26
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
03/07/2020 19:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
10/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5093626-52.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Marcelo Santos Fonseca
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2022 13:53
Processo nº 5093626-52.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Marcelo Santos Fonseca
Advogado: Thiago Brito de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2019 19:56
Processo nº 5095517-74.2020.4.02.5101
Adir Cardoso Meirelles
Superintendente - Policia Federal/Rj - R...
Advogado: Lidia de Morais Meirelles
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/12/2020 18:25
Processo nº 5005367-58.2019.4.02.0000
Ana Cristina de Almeida Pinto
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jane Cristina Nascimento Guimaraes Wande...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:01
Processo nº 5023517-85.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Frederico Vassem
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2020 15:40