TRF2 - 5005682-09.2024.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
18/08/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/08/2025 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/08/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/08/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/08/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/08/2025 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b>
-
21/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5005682-09.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: CHARLES ALVES PEREIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/07/2025 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
-
15/07/2025 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2025 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 257
-
14/07/2025 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/07/2025 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
09/07/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/07/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
08/07/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/06/2025 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
17/06/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/06/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/06/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2025 12:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>
-
22/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005682-09.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: CHARLES ALVES PEREIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILON VOLPI PERES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/05/2025 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
-
20/05/2025 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/05/2025 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
12/05/2025 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/05/2025 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2025 10:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
15/04/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/04/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/04/2025 13:25
Despacho
-
24/03/2025 18:38
Juntada de Petição
-
18/03/2025 12:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 18/03/2025 12:21:11)
-
18/03/2025 06:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
-
22/02/2025 17:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
-
16/01/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/01/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/01/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/01/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/01/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/01/2025 11:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/01/2025 18:22
Despacho
-
29/11/2024 12:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de certidão - 29/11/2024 12:34:30)
-
29/11/2024 12:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 29/11/2024 12:34:40)
-
29/11/2024 08:48
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006082-90.2025.4.02.0000
Edmundo Alves Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno da Silva Meireles
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:33
Processo nº 5000604-77.2025.4.02.9999
Rosimere Aparecida Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:24
Processo nº 5006294-88.2022.4.02.5118
Maria do Carmo da Anunciacao dos Santos
Os Mesmos
Advogado: Fernando Peterson Magnago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2022 14:39
Processo nº 5006294-88.2022.4.02.5118
Maria do Carmo da Anunciacao dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005682-09.2024.4.02.5110
Charles Alves Pereira Junior
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2024 21:42