TRF2 - 5003590-28.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALEXSANDRO SILVA DO NASCIMENTO

CPF *20.***.*06-19

Advogados

WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA

OAB: 069461/GO

Polo Passivo

Partes

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

CNPJ: 33.205.451/0001-14

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ: 33.641.663/0001-44

Advogados

PRISCILLA LISBOA PEREIRA

OAB: 039915/DF

CPF *18.***.*33-97

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB: 003927/AC

CPF *08.***.*47-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 13:49

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 13:49

    Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025

  • 31/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 29/06/2025 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 30

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 30

  • 03/06/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 11:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/06/2025 15:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/05/2025 22:24

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00</b>

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003590-28.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ALEXSANDRO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB GO069461) AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 09/05/2025 18:21

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 18:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025

  • 09/05/2025 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/05/2025 18:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 08/05/2025 18:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 07/05/2025 12:18

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2025 17:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 15:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/04/2025 12:43

    Juntada de Petição

  • 08/04/2025 15:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 08/04/2025 15:16

    Juntada de Petição

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 03/04/2025 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/03/2025 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/03/2025 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/03/2025 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 20:19

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005122-69.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 26/03/2025 18:19

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/03/2025 18:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/03/2025 23:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/03/2025 23:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007815-48.2024.4.02.5102

Guiomar Colares Vasconcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5007815-48.2024.4.02.5102

Guiomar Colares Vasconcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana Elcia Quintino Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5001395-70.2025.4.02.0000

Estacao Saude Farmacia LTDA

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5016688-11.2022.4.02.5101

Neide Cunningham Barros de Carvalho

Os Mesmos

Advogado: Alexandre Aranha Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5016688-11.2022.4.02.5101

Neide Cunningham Barros de Carvalho

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo