21/07/2025 13:40

Baixa Definitiva
21/07/2025 13:40

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
14/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 20:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5092548-47.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
26/06/2025 20:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50925484720244025101/RJ
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
02/06/2025 15:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/05/2025 22:26

Lavrada Certidão
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00
12/05/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001395-70.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ESTACAO SAUDE FARMACIA LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
09/05/2025 18:23

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
09/05/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2025 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00 Sequencial: 76
08/05/2025 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
25/04/2025 16:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
25/04/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/04/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5092548-47.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7
17/02/2025 17:59

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
17/02/2025 17:59

Não Concedida a Medida Liminar
14/02/2025 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB18)
14/02/2025 11:00

Alterado o assunto processual
13/02/2025 17:30

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
13/02/2025 17:30

Declarada incompetência
05/02/2025 20:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 20:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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