TRF2 - 5001252-81.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 14:42
Baixa Definitiva
-
17/06/2025 14:42
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
17/06/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/06/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/06/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
03/06/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/06/2025 15:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/05/2025 22:26
Lavrada Certidão
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001252-81.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS SOUZA ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/05/2025 18:23
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
09/05/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
08/05/2025 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/04/2025 11:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/03/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
07/02/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/02/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 12:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002784-17.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
06/02/2025 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/02/2025 19:46
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/02/2025 13:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002566-28.2024.4.02.5002
Carlos Roberto da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 17:50
Processo nº 5002566-28.2024.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos Roberto da Silva
Advogado: Carlos Eduardo Soares da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:33
Processo nº 5000616-91.2025.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Anthony Abreu do Vale
Advogado: Dayanna da Rocha Pietrani
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:36
Processo nº 5003709-86.2025.4.02.0000
Jessica Luana Araujo Koliren
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 16:16
Processo nº 5004483-19.2025.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Terezinha Aparecida Soares
Advogado: Luis Geraldo Paixao Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2025 19:48