10/08/2025 07:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
01/07/2025 13:37

Baixa Definitiva
01/07/2025 13:36

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30
04/06/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30
03/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
02/06/2025 15:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/05/2025 22:24

Lavrada Certidão
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00
12/05/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004927-52.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROMULO ADOLPHO DE FARIAS SANT'ANNA (OAB RJ149188) AGRAVADO: KLACON CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): KARINA DE ANDRADE OTERO (OAB RJ161965) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) ADVOGADO(A): ROBERTO MELIANDE ROCHA (OAB RJ142315) ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS (OAB RJ176649) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: PK 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): KARINA DE ANDRADE OTERO (OAB RJ161965) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) ADVOGADO(A): ROBERTO MELIANDE ROCHA (OAB RJ142315) ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS (OAB RJ176649) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
09/05/2025 18:21

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
09/05/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2025 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00 Sequencial: 86
08/05/2025 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
06/05/2025 02:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
30/04/2025 15:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
30/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/04/2025 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
17/04/2025 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/04/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001228-37.2020.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
15/04/2025 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
15/04/2025 16:19

Concedida a Medida Liminar
14/04/2025 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 17:53

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 240 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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