21/07/2025 15:12

Baixa Definitiva
21/07/2025 15:12

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
03/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48
24/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 19:49

Retirado de pauta
24/06/2025 19:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
24/06/2025 19:21

Não conhecido o recurso
24/06/2025 16:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019624-04.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27
24/06/2025 16:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50196240420254025101/RJ
24/06/2025 15:42

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
24/06/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/06/2025 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/07/2025 13:00 Sequencial: 38
23/06/2025 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/06/2025 12:35

Deliberado em Sessão - Adiado
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025 Data da sessão: 10/06/2025 13:00
23/05/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5003416-19.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ALINE CLEMENTE DE ALMEIDA LIRA ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) AGRAVANTE: MARCIA DE ALMEIDA SOARES ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) AGRAVANTE: ELIANE CLEMENTE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) AGRAVANTE: LILIAN CLEMENTE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
22/05/2025 17:08

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
22/05/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/05/2025 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/06/2025 13:00 Sequencial: 25
21/05/2025 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
14/05/2025 18:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
14/05/2025 18:42

Retirado de pauta
14/05/2025 17:55

Juntada de Petição
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00
12/05/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003416-19.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ALINE CLEMENTE DE ALMEIDA LIRA ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) AGRAVANTE: MARCIA DE ALMEIDA SOARES ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) AGRAVANTE: ELIANE CLEMENTE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) AGRAVANTE: LILIAN CLEMENTE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
09/05/2025 18:23

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
09/05/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2025 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00 Sequencial: 87
08/05/2025 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
30/04/2025 12:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
15/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
08/04/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/04/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
21/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019624-04.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
21/03/2025 11:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
21/03/2025 11:50

Não Concedida a Medida Liminar
17/03/2025 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 16:44

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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