11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:23

Despacho
03/09/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003601-02.2024.4.02.5106/RJ IMPETRANTE: CLAUDINEI XAVIERADVOGADO(A): CELIA COELHO FACINCANI (OAB MG109641)ADVOGADO(A): LAIS COELHO FACINCANI (OAB MG193409) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo e.

TRF 2ª Região, intimem-se as partes e o Ministério Público Federal para, em 10 (dez) dias, querendo, requererem o que entenderem de direito.

Decorrido o prazo e nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se
05/08/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 09:51

Determinada a intimação
04/08/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 19:01

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
04/08/2025 18:59

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2025 17:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50036010220244025106/TRF2
14/04/2025 15:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
14/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 12:58

Juntada de Petição
24/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28
17/03/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/03/2025 14:25

Juntada de Petição
17/03/2025 13:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
17/03/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/03/2025 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
13/03/2025 20:40

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
13/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/03/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
12/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 12:54

Concedida a Segurança
11/03/2025 13:52

Conclusos para julgamento
06/03/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:23

Juntada de Petição
06/02/2025 09:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 15:54

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
04/02/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,06 em 06/12/2024 Número de referência: 1261673
03/12/2024 16:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
03/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:36

Não Concedida a Medida Liminar
03/12/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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