TRF2 - 5037694-45.2020.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 12:42
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
29/04/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
16/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/01/2025 15:27
Expedição de ofício
-
22/10/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
10/10/2024 21:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
17/09/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 16:22
Decisão interlocutória
-
13/09/2024 18:07
Juntada de Petição
-
20/08/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 14:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/04/2024 15:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/03/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
05/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
18/10/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 21:15
Expedição de ofício
-
04/09/2023 15:59
Juntada de Petição
-
29/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
01/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
01/08/2023 12:44
Expedição de ofício
-
15/06/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/06/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
06/06/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/05/2023 09:37
Juntada de peças digitalizadas
-
29/05/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 19:18
Decisão interlocutória
-
29/05/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/02/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 14:10
Determinada a intimação
-
27/02/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
20/01/2023 19:17
Juntada de Petição
-
21/12/2022 14:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 22:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/10/2022 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 06:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/09/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 10:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
31/08/2022 19:17
Despacho
-
31/08/2022 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2022 16:08
Juntado(a)
-
25/08/2022 12:25
Juntado(a)
-
09/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/08/2022 16:48
Decisão interlocutória
-
02/08/2022 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/06/2022 09:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
-
20/06/2022 09:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
-
20/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037694-45.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: TODOGAS COMERCIO DE GAS LTDA EXECUTADO: LUIZ CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: LUIZA ANALIA DA SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: EDENIR MACEDO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510007966756 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, EM FACE DE TODOGAS COMERCIO DE GAS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50376944520204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), TODOGAS COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ: 68.***.***/0001-79, EDENIR MACEDO DE OLIVEIRA, CPF: *10.***.*19-30, ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: *85.***.*12-68, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 266723, para crédito a favor da exeqüente de R$ 4.094,50 (quatro mil noventa e quatro reais e cinquenta centavos), bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
15/06/2022 11:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 11:31
Expedição de Edital - citação
-
21/04/2022 12:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
06/04/2022 14:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
29/01/2022 02:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
27/12/2021 09:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
27/12/2021 09:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
09/11/2021 10:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
09/11/2021 10:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
09/11/2021 10:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
09/11/2021 10:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
26/10/2021 17:14
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
26/10/2021 17:14
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
26/10/2021 17:14
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
26/10/2021 17:14
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
04/08/2021 18:23
Despacho
-
04/08/2021 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2021 01:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
05/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/07/2021 21:47
Juntada de Petição
-
25/06/2021 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2021 12:39
Despacho
-
25/06/2021 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2021 11:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/06/2021 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/06/2021 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/06/2021 15:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
23/06/2021 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2021
-
21/06/2021 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 22/06/2021
-
21/06/2021 11:33
Expedição de Edital - citação
-
08/06/2021 15:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/05/2021 13:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
30/04/2021 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
30/04/2021 12:13
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
-
19/04/2021 11:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
16/04/2021 21:51
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
05/11/2020 05:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
26/10/2020 17:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2020 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
26/06/2020 11:52
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
25/06/2020 14:00
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
25/06/2020 10:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/06/2020 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2020
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003888-48.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Alves de Santa Cruz Calcados LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 13:28
Processo nº 5010595-32.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Contar Contabilidade e Auditoria LTDA
Advogado: Ingrid Kuhn
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001702-51.2019.4.02.5006
Metrocor Instituto Metropolitano do Cora...
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Advogado: Robson Luiz D Andrea
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 17:32
Processo nº 5001702-51.2019.4.02.5006
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Metrocor Instituto Metropolitano do Cora...
Advogado: Caetano Correa Peixoto Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2019 18:53
Processo nº 5062250-14.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Monica Feliciano Pereira
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2022 12:41