TRF2 - 5001702-51.2019.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 17:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
26/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/08/2024 17:12
Despacho
-
22/08/2024 17:52
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
19/08/2024 14:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
19/08/2024 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/08/2024 13:21
Despacho
-
06/08/2024 10:30
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
06/08/2024 10:30
Recebidos os autos - ESSER01 -> TRF2
-
29/05/2024 15:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
29/05/2024 15:43
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
-
29/05/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
-
12/04/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
12/04/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
09/04/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 11:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 11:13
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
08/04/2024 11:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
02/04/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 128
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
11/03/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
08/03/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
05/03/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
05/03/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
04/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 12:57
Decisão interlocutória
-
01/03/2024 11:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/02/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 114
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
18/12/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/12/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
06/12/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
06/12/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
04/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/12/2023 16:13
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
03/11/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/10/2023 13:12
Recebidos os autos do STF
-
30/03/2023 10:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/03/2023 23:46
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
29/03/2023 23:45
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 08:35
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
22/03/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2023 16:50
Decisão interlocutória
-
22/03/2023 13:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/03/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
09/03/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
23/01/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
23/01/2023 10:15
Juntada de Petição
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
19/12/2022 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
19/12/2022 09:26
Juntada de Petição
-
19/12/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
15/12/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/12/2022 17:13
Recurso Extraordinário não admitido
-
15/12/2022 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/12/2022 17:13
Recurso Especial não admitido
-
12/12/2022 12:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/12/2022 12:42
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 08:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
07/12/2022 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
07/12/2022 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/11/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 11:32
Juntada de Petição
-
04/11/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
07/10/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
07/10/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
06/10/2022 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/10/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 16:42
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
13/09/2022 11:26
Lavrada Certidão
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 5001702-51.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: METROCOR INSTITUTO METROPOLITANO DO CORACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO: CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES (OAB ES011746) ADVOGADO: Natália Cid Góes (OAB ES018600) ADVOGADO: RODRIGO ELLER MAGALHÃES (OAB ES020900) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES (AUTOR) PROCURADOR: ROBSON LUIZ D ANDREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
-
31/08/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
30/08/2022 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/08/2022 12:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
29/08/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/08/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2022 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/08/2022 14:39
Despacho
-
30/07/2022 08:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
30/07/2022 08:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/07/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/07/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/07/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/07/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/07/2022 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2022 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de JULHO de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5001702-51.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: METROCOR INSTITUTO METROPOLITANO DO CORACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO: CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES (OAB ES011746) ADVOGADO: Natália Cid Góes (OAB ES018600) ADVOGADO: RODRIGO ELLER MAGALHÃES (OAB ES020900) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES (AUTOR) PROCURADOR: LEVINA MARIA BARROS LIBORIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/06/2022 17:54
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
-
13/06/2022 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2022 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
10/06/2022 17:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 09/06/2022 15:55:12)
-
09/06/2022 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/05/2022 16:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
24/05/2022 15:59
Retirado de pauta
-
24/05/2022 15:36
Juntada de Petição
-
18/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001702-51.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: METROCOR INSTITUTO METROPOLITANO DO CORACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO: CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES (OAB ES011746) ADVOGADO: Natália Cid Góes (OAB ES018600) ADVOGADO: RODRIGO ELLER MAGALHÃES (OAB ES020900) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES (AUTOR) PROCURADOR: LEVINA MARIA BARROS LIBORIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/05/2022 18:35
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
16/05/2022 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/05/2022 13:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/03/2022 19:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
28/03/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/03/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2022 16:01
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/11/2021 21:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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