STJ - 5001702-51.2019.4.02.5006

20/10/2023 09:27

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 723188/2023 - AgInt

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0723188 - AgInt no AREsp 2337204 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de METROCOR INSTITUTO METROPOLITANO DO CORACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00723188/2023 - AgInt no AREsp 2337204/ES

01/09/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:45

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723188/2023 - AgInt no AREsp 2337204/ES

17/08/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/08/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/08/2023 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 729628/2023

01/08/2023 11:37

Protocolizada Petição 729628/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2023

31/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/07/2023 Petição Nº 723188/2023 -

28/07/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 723188/2023. Publicação prevista para 31/07/2023)

28/07/2023 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 723188/2023

28/07/2023 15:00

Protocolizada Petição 723188/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/07/2023

25/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2023

24/07/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/07/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2023

24/07/2023 13:50

Conheço do agravo de METROCOR INSTITUTO METROPOLITANO DO CORACAO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/07/2023 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/07/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/07/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

27/04/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/04/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO