TRF2 - 5002291-55.2024.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
-
29/07/2025 07:56
Transitado em Julgado
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
30/05/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/05/2025 18:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/05/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>
-
09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação Cível Nº 5002291-55.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LUZINETE ANJOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES DOS PASSOS (OAB RJ250185) ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058) ADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/05/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
08/05/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/05/2025 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 106
-
30/04/2025 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/04/2025 16:38
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31)
-
01/04/2025 15:15
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
01/04/2025 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/03/2025 18:32
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5069742-52.2023.4.02.5101
Luis Fernando Vaccari de Sousa
Br Company Restaurante, Lanchonetes LTDA
Advogado: Viviane Bezerra de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2023 11:31
Processo nº 5069742-52.2023.4.02.5101
Br Company Restaurante, Lanchonetes LTDA
Luis Fernando Vaccari de Sousa
Advogado: Henrique Moura Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2024 13:50
Processo nº 5009899-02.2024.4.02.0000
Uniao
Argentina Ana Stein Silva
Advogado: Gabriel Ramos Soares de Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2024 20:34
Processo nº 5005199-58.2024.4.02.5116
Debora Silva Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 18:55
Processo nº 5005658-48.2025.4.02.0000
L C Ledesma Junior Desenvolvimento Profi...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Raphael Madeira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2025 11:55