TRF2 - 5006371-23.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 17:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50317707720254025101/RJ
-
28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
-
27/08/2025 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
-
26/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/08/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 158
-
22/08/2025 14:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
20/08/2025 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/08/2025 14:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
12/08/2025 14:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
12/08/2025 14:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
11/08/2025 16:23
Juntada de Petição
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
06/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
06/08/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2025 17:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/08/2025 16:29
Juntada de Petição
-
05/08/2025 09:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
31/07/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
31/07/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35
-
28/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/07/2025 17:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>
-
04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006371-23.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: VINICIUS PINHEIRO CORDEIRO COSTA ADVOGADO(A): JONATAS ABREU DA SILVA (OAB RJ204294) ADVOGADO(A): JULIANA SANTOS CARDOSO DE SOUZA (OAB RJ171908) ADVOGADO(A): BRUNO MARTINS SANTOS (OAB RJ207124) AGRAVANTE: RODRIGAO CEL LTDA ADVOGADO(A): JONATAS ABREU DA SILVA (OAB RJ204294) ADVOGADO(A): JULIANA SANTOS CARDOSO DE SOUZA (OAB RJ171908) ADVOGADO(A): BRUNO MARTINS SANTOS (OAB RJ207124) AGRAVANTE: RODRIGO CORDEIRO COSTA ADVOGADO(A): JONATAS ABREU DA SILVA (OAB RJ204294) ADVOGADO(A): JULIANA SANTOS CARDOSO DE SOUZA (OAB RJ171908) ADVOGADO(A): BRUNO MARTINS SANTOS (OAB RJ207124) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/07/2025 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
-
30/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
27/06/2025 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/06/2025 10:35
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31
-
31/05/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
31/05/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/05/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/05/2025 14:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2025 11:42
Juntada de Petição
-
28/05/2025 05:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/05/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2025 17:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/05/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
26/05/2025 07:57
Juntada de Petição
-
23/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8
-
22/05/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5006371-23.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: VINICIUS PINHEIRO CORDEIRO COSTAADVOGADO(A): JONATAS ABREU DA SILVA (OAB RJ204294)ADVOGADO(A): JULIANA SANTOS CARDOSO DE SOUZA (OAB RJ171908)ADVOGADO(A): BRUNO MARTINS SANTOS (OAB RJ207124)AGRAVANTE: RODRIGAO CEL LTDAADVOGADO(A): JONATAS ABREU DA SILVA (OAB RJ204294)ADVOGADO(A): JULIANA SANTOS CARDOSO DE SOUZA (OAB RJ171908)ADVOGADO(A): BRUNO MARTINS SANTOS (OAB RJ207124)AGRAVANTE: RODRIGO CORDEIRO COSTAADVOGADO(A): JONATAS ABREU DA SILVA (OAB RJ204294)ADVOGADO(A): JULIANA SANTOS CARDOSO DE SOUZA (OAB RJ171908)ADVOGADO(A): BRUNO MARTINS SANTOS (OAB RJ207124) DESPACHO/DECISÃO Não vislumbro que a situação relatada seja apta a causar dano grave de difícil ou impossível reparação caso a tutela só seja deferida ao final do julgamento deste agravo de instrumento, motivo pelo qual deve ser privilegiado o contraditório prévio.
Assim, INDEFIRO a tutela de urgência. À parte agravada em contrarrazões no prazo legal.
Após, ao MPF.
Por fim, voltem.
P.I. -
21/05/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 02:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/05/2025 02:43
Não Concedida a Medida Liminar
-
20/05/2025 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
20/05/2025 14:26
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/05/2025 13:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027975-48.2020.4.02.5001
Jovaldo Souza de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 14:50
Processo nº 5006293-29.2025.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Luciene Batista de Acizio
Advogado: Leonardo dos Santos Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 19:30
Processo nº 5003470-82.2025.4.02.0000
Renata Figueiredo Pinto Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 13:23
Processo nº 5085524-36.2022.4.02.5101
Loca Express Comercio Servicos e Locacoe...
Locexpress Franqueadora LTDA
Advogado: Ana de Andrade Vasconcelos Negrelli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2022 09:32
Processo nº 5085524-36.2022.4.02.5101
Loca Express Comercio Servicos e Locacoe...
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Sonia Carlos Antonio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 18:24