TRF2 - 0001507-19.2008.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
12/09/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2025 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
12/09/2025 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2025 01:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/09/2025 15:28
Juntada de Petição
-
01/09/2025 09:42
Juntada de Petição
-
18/08/2025 13:53
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b>
-
18/08/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na Pauta Ordinária da 31ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 02.09.2025 de 2025, terça-feira, e término às 18:00 horas do dia 09.09.2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução TRF2 nº 83, de 08 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, cujo requerimento será submetido à apreciação do relator, e ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta.
Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0001507-19.2008.4.02.5110/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TATIANE THOME (OAB SP223575) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE LUIZ LOURENCO (EXECUTADO) INTERESSADO: PEDRO GELSI JUNIOR (EXECUTADO) INTERESSADO: JOAO CARLOS DUARTE FERREIRA (EXECUTADO) INTERESSADO: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA (EXECUTADO) INTERESSADO: MAURO DONATI (EXECUTADO) INTERESSADO: URSINO DA SILVA GUIDIO FILHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
15/08/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
15/08/2025 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2025 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 194
-
15/08/2025 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/08/2025 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
05/08/2025 12:47
Retirado de pauta
-
05/08/2025 11:14
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/08/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
31/07/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
31/07/2025 16:44
Juntado(a)
-
31/07/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/07/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/07/2025 16:30
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
31/07/2025 16:27
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 16:25
Retirado de pauta
-
31/07/2025 16:24
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 16:03
Juntada de Petição
-
21/07/2025 12:37
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59</b>
-
21/07/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de agosto de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001507-19.2008.4.02.5110/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TATIANE THOME (OAB SP223575) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE LUIZ LOURENCO (EXECUTADO) INTERESSADO: PEDRO GELSI JUNIOR (EXECUTADO) INTERESSADO: JOAO CARLOS DUARTE FERREIRA (EXECUTADO) INTERESSADO: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA (EXECUTADO) INTERESSADO: MAURO DONATI (EXECUTADO) INTERESSADO: URSINO DA SILVA GUIDIO FILHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
18/07/2025 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
-
18/07/2025 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2025 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 123
-
18/07/2025 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/05/2025 16:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
27/05/2025 16:09
Juntada de Petição - AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA (SP133149 - CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA)
-
22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0001507-19.2008.4.02.5110/RJ APELADO: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA (EXECUTADO)ADVOGADO(A): TATIANE THOME (OAB SP223575)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) DESPACHO/DECISÃO De acordo com a certidão consignada no evento 2, não constam nos autos (originários) a certidão digital de autenticidade da assinatura eletrônica na procuração outorgada apelante aos advogados subscritores do recurso de apelação, tão pouco foi possível verificar sua autenticidade pelo site https://validar.iti.gov.br/. A procuração é documento indispensável, nos termos do art. 104 do CPC.
Sendo a assinatura eletrônica, deve ser acompanhada de certificado digital, conforme art. 105, §1º do CPC c/c art. 1º, §2º, III, a da Lei 11.419/2006 e regulamentação prevista pela MP 2.200-2/2001 e pela lei nº 14.063/2020.
Cabe esclarecer que há obstáculo à verificação de autenticidade quando a procuração devidamente regularizada é transformada em um novo arquivo pdf através da inserção ou subtração de páginas ou qualquer outro tipo de alteração após a assinatura.
Assim, intime-se a parte apelante para que regularize sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 76, §2º , inciso I do CPC. -
20/05/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/05/2025 12:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
17/05/2025 12:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
-
16/05/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
-
16/05/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/05/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 15:35
Juntado(a)
-
09/05/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 12:25
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
-
08/05/2025 14:17
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 12:00
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002393-83.2024.4.02.5105
Carla Gomes da Silva Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5080716-51.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Manoel Messias Pessoa
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000386-73.2025.4.02.0000
Sollus Mecanizacao Agricola LTDA.
Piccin Maquinas Agricolas LTDA.
Advogado: Ricardo Pervelli Della Rosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2025 17:01
Processo nº 5017625-27.2024.4.02.0000
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Luciano Vieira Silva
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 09:04
Processo nº 5005930-42.2025.4.02.0000
Caixa de Construcao de Casas para O Pess...
Antonio Geraldo da Silva Quintes
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2025 14:42