TRF2 - 5005930-42.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM

CNPJ: 03.332.937/0001-52

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ANTONIO GERALDO DA SILVA QUINTES

CPF *78.***.*78-04

Advogados

RAFAEL NADER GULLO

OAB: 166864/RJ

CPF *05.***.*52-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2025 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/08/2025 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 28/07/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2025 11:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/07/2025 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 10:09

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/07/2025 11:56

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 11:08

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5005930-42.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ANTONIO GERALDO DA SILVA QUINTES ADVOGADO(A): RAFAEL NADER GULLO (OAB RJ166864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 02/07/2025 15:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025

  • 02/07/2025 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/07/2025 15:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 124

  • 24/06/2025 08:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/06/2025 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/06/2025 21:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/06/2025 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5005930-42.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: ANTONIO GERALDO DA SILVA QUINTESADVOGADO(A): RAFAEL NADER GULLO (OAB RJ166864) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM, com requerimento de atribuição de efeito suspensivo à decisão que indeferiu nova tentativa de penhora via sistema SISBAJUD.

    Reservo-me para apreciar o pleito de requerimento de efeito suspensivo após a manifestação da parte agravada, por não vislumbrar, no presente caso, periculum in mora irreversível.

    Pelo exposto, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, positivados nos art. 9º e 10º do CPC/15 e inciso LV, do art. 5º da CF/88, intime-se a parte agravada para apresentação das suas contrarrazões.

    Após, intime-se o MPF.    

  • 22/05/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 16:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/05/2025 16:13

    Determinada a intimação

  • 12/05/2025 14:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 299 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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