TRF2 - 5015998-18.2023.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 09:03
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/08/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/08/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2025
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27/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015998-18.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NATIVA ENERGIA S.A.
EDITAL Nº 510015566735 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.
JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50159981820234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e NATIVA ENERGIA S.A.. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR NATIVA ENERGIA S.A., CNPJ: 03.***.***/0001-21, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 2.792.210,07 em data de 10/08/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 191742015, 191742023 e 391087126, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.
E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.
Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.
Publicado na forma da Lei.
EXPEDIDO por ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 27/02/2025, por ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS -
18/05/2025 14:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025
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26/02/2025 13:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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17/02/2025 18:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2025 21:09
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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21/11/2024 09:54
Despacho
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30/08/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/08/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/08/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2024 20:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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01/07/2024 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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25/06/2024 15:59
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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21/05/2024 15:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 05/05/2024 18:17:15)
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20/05/2024 18:32
Juntada de Petição
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23/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 16:41
Decisão interlocutória
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18/09/2023 09:49
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 10:26
Despacho
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14/08/2023 09:09
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2023 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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