29/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 10:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/08/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:04

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 11:41

Decisão interlocutória
23/07/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 09:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/07/2025 16:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/07/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2025 15:56

Despacho
19/07/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025 Prazo do edital: 21/08/2025 Prazo de citação/intimação: 28/08/2025
26/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013498-35.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA EDITAL Nº 510016161318 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50134983520254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 1.399.086,73 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, oitenta e seis reais e setenta e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 19414133359202242, 10136226925202482, 19414814389202334, 19414653052202425, 14966208137202492, 19414587503202348 e 10136226929202461.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de M A ENGENHARIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-40 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.

Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 15/05/2025.

Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/05/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 11:51

Decisão interlocutória
19/05/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
15/05/2025 17:39

Expedição de Edital
15/05/2025 16:13

Decisão interlocutória
15/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 13:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/05/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 13:24

Despacho
13/05/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 17:02

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/04/2025 11:39

Determinada a citação
06/04/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 17:37

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 09:57

Decisão interlocutória
04/04/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 09:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 10:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/04/2025 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 10:28

Despacho
01/04/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 22:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/03/2025 11:24

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/02/2025 13:36

Juntada de Certidão
15/02/2025 13:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/02/2025 07:54

Despacho
14/02/2025 07:35

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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