TRF2 - 5057668-63.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 90
-
27/08/2025 04:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
27/08/2025 02:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
26/08/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
21/08/2025 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/08/2025 13:39
Juntado(a)
-
04/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b>
-
04/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2ºa Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela ResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5057668-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: ALTINO GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) INTERESSADO: CENTRAL REGULADORA DE LEITOS (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/07/2025 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
-
31/07/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/07/2025 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77
-
30/07/2025 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/07/2025 10:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
12/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/06/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 66
-
02/06/2025 02:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
02/06/2025 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/05/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/05/2025 18:12
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
26/05/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2025 12:24
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038732-53.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 79, 93
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b>
-
09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5057668-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: ALTINO GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) INTERESSADO: CENTRAL REGULADORA DE LEITOS (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/05/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
08/05/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/05/2025 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 149
-
30/04/2025 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
22/10/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
22/10/2024 11:46
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB7TESP
-
22/10/2024 11:45
Juntado(a)
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/10/2024 14:05
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> NPSC2-TRF2
-
16/10/2024 14:03
Juntado(a)
-
16/10/2024 13:57
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB7TESP
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
14/10/2024 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/10/2024 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/10/2024 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/10/2024 12:26
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (GAB31 para GAB31)
-
11/10/2024 12:24
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 15/10/2024 15:00. Refer. Evento 24
-
11/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/10/2024 11:58
Despacho
-
10/10/2024 13:21
Juntado(a)
-
04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
-
27/09/2024 15:35
Juntada de Petição
-
27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23
-
24/09/2024 12:23
Juntada de Petição
-
23/09/2024 14:43
Juntada de Petição
-
17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/09/2024 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/09/2024 15:13
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 15/10/2024 15:00
-
16/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 12:45
Despacho
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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21/08/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/08/2024 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/08/2024 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/08/2024 15:28
Recebidos os autos
-
20/08/2024 15:12
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> NPSC2-TRF2
-
20/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/08/2024 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/08/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
19/08/2024 17:14
Juntado(a)
-
19/08/2024 17:10
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/08/2024 16:57
Juntada de Petição
-
15/04/2024 14:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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