TRF2 - 0010388-60.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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22/08/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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22/08/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/08/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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19/08/2022 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/08/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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04/08/2022 12:02
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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30/06/2022 12:16
Juntada de Certidão
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30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0010388-60.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: TUANI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR: RODRIGO ESTEVES REZENDE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
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28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 212
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23/06/2022 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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23/06/2022 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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23/06/2022 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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20/06/2022 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/06/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/05/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2022 11:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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03/05/2022 16:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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03/05/2022 16:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/05/2022 14:44
Juntada de Petição
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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14/04/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/04/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2022 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/04/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 13:14
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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08/04/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/04/2022 16:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/03/2022 17:29
Juntada de Certidão
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07/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
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07/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0010388-60.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: TUANI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR: RODRIGO ESTEVES REZENDE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
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24/02/2022 16:16
Juntada de Certidão
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24/02/2022 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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29/07/2021 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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29/07/2021 16:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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28/07/2021 18:47
Juntada de Petição
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25/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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15/06/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2021 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2021 13:44
Juntada de Certidão
-
14/06/2021 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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14/06/2021 16:41
Despacho
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26/08/2020 20:26
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
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26/08/2020 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2020 14:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2020 23:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/08/2020 16:40
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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24/08/2020 16:40
Despacho/Decisão - de Expediente
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10/08/2020 19:30
Distribuído por prevenção - Número: 50072581720194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2020
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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