TRF2 - 0063177-41.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2022 11:14
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2022
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01/09/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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01/09/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/08/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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18/07/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
07/07/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/07/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 20:04
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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07/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
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07/06/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0063177-41.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SANOLI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
03/05/2022 06:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/05/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/04/2022 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/04/2022 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/04/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/04/2022 16:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/04/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/04/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2022 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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08/04/2022 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2022 13:56
Sentença desconstituída - por maioria
-
04/03/2022 17:13
Juntada de Certidão
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04/03/2022 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 17/03/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 23/03/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0063177-41.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SANOLI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/02/2022 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
24/02/2022 09:57
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/02/2022 09:57
Juntado(a)
-
24/02/2022 07:23
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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23/02/2022 16:58
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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23/02/2022 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2022 14:33
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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07/02/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>
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25/01/2022 19:11
Juntada de Certidão
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25/01/2022 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/01/2022 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/01/2022 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 208
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24/08/2021 01:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/06/2021 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2021 14:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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29/06/2021 14:38
Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB15)
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29/06/2021 14:38
Alterado o assunto processual
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29/06/2021 14:30
Juntada de Certidão
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29/06/2021 12:59
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00027496519934025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2021
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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